Exp. 0000 - Ata n.º 003/24 - Diretoria Legislativa - "ATA nº003/2024 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/02/2024... obs: a Ata nº004/2024 foi uma sessão especial, e regimentalmente não é deliberada, e sim somente ratificada no ato da sessão. Bem como não poderia deliberar a Ata nº003/2024 em sessão especial, em conformidade com o Regimento Interno": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Ver. André Gessé Morais - "Denomina de “TRIBUNA ANTÔNIO PLÍNIO DO RÊGO”, a Tribuna do Salão Nobre da Câmara Municipal de Ibotirama-Ba": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver. André Gessé Morais - "DISPÕE DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. André Gessé Morais - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. MINERVINO DE SOUZA SANTOS": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MOTORISTA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL ": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor principal (originário), não incidente os encargos moratórios, de acordo com a ADPF 528/2021 e RE 1428399 STF, com repercussão geral reconhecida, Tema 1.256, dos valores oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial nº 0028275-02.2011.4.01.3300 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, conforme disposição da Emenda Constitucional nº 114 de 2021 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/24 - Ver. André Gessé Morais - "INDICAR PARA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI, QUE ESTABETECE O PISO SATARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA": Retirado da Pauta por Proponente.