Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho - "Dispõe sobre a criação, construção e nomeação de nova Praça na Comunidade de Canabrava do Boqueirão, Zona Rural do município de Ibotirama-BA. ": Retirado da Pauta por OPinconstitucionalidade de iniciativa e Retirado por OPinconstitucionalidade de iniciativa.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho - "Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta cidade de Ibotirama-BA, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE, Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE e Retirado por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho - "Indicar a criação do Dia Municipal do Jovem Empreendedor, no município de Ibotirama-BA. ": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe do sobre Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental no município de Ibotirama/BA, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe sobre Preservação, Recuperação de conservação nas nascentes de água, matas ciliares, vegetações e solos degradados, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água, cobrada pela EMBASA, nas condições que especitica. Autoria do Vereador Herikson Fernando Oliveira Novais;": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Ata n.º 002/25 - Diretoria Legislativa - "ATA 002 2025 - SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado em Definitivo por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho - "Indica ao Poder Executivo para que seja executada Pavimentação Asfáltica do Bairro Nego do Bode, em Ibotirama-BA ": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver. Silvano Santos de Almeida - "Indica a Construção de uma Academia de Saúde, na Praça da Boa Vista, ao lado do PSF. ": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver. José Tavares da Silva - "Criação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Comunidade do Lagamar, zona rural do município de providências": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. José Tavares da Silva - "Prevê a criação, reconhecimento, delimita e denomina comunidade Alberico Seixas na zona rural do município de Ibotirama, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/25 - Ver. José Tavares da Silva - "Pavimentação, Reestruturação, Cascalhamento e/ou Calçamento das Ruas, bem como a Revitalização e Limpeza da Praça da Comunidade do Lagamar, Zona Rural do Município de Ibotirama, e dá outras providencias. ": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "Indica ao Poder Executivo, a construção de Base de Caixa dágua, no Povoado de Cercadinho": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver.ª Elisangela Rios Pereira - "Indica ao Poder Executivo, a implantação de uma Unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no município de Ibotirama-Ba": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/25 - Ver.ª Elisangela Rios Pereira - "Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma Quadra Poliesportiva nos Povoados de Vereda e Escurial": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Moção n.º 001/25 - Ver.ª Elisangela Rios Pereira - "A implantação da APAE no nosso município, e apela ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a concretização desse importante projeto": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.