Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho - "Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta cidade de Ibotirama-BA, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE, Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE e Retirado por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho - "Indicar a criação do Dia Municipal do Jovem Empreendedor, no município de Ibotirama-BA. ": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe do sobre Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental no município de Ibotirama/BA, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe sobre Preservação, Recuperação de conservação nas nascentes de água, matas ciliares, vegetações e solos degradados, e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água, cobrada pela EMBASA, nas condições que especitica. Autoria do Vereador Herikson Fernando Oliveira Novais;": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Ata n.º 003/25 - Diretoria Legislativa - "ATA 003 2025 - SESSÃO ORDINÁRIA": Aprovado em Definitivo por UNANIMIDADE.