Exp. 0000 - Ata n.º 004/25 - Diretoria Legislativa - "ATA 004 2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA": Aprovado em Definitivo por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver. José Tavares da Silva - "Criação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Comunidade do Lagamar, zona rural do município de providências": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. José Tavares da Silva - "Prevê a criação, reconhecimento, delimita e denomina comunidade Alberico Seixas na zona rural do município de Ibotirama, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/25 - Ver. José Tavares da Silva - "Pavimentação, Reestruturação, Cascalhamento e/ou Calçamento das Ruas, bem como a Revitalização e Limpeza da Praça da Comunidade do Lagamar, Zona Rural do Município de Ibotirama, e dá outras providencias. ": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "Indica ao Poder Executivo, a construção de Base de Caixa dágua, no Povoado de Cercadinho": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver.ª Elisangela Rios Pereira - "Indica ao Poder Executivo, a implantação de uma Unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no município de Ibotirama-Ba": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/25 - Ver.ª Elisangela Rios Pereira - "Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma Quadra Poliesportiva nos Povoados de Vereda e Escurial": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Moção n.º 001/25 - Ver.ª Elisangela Rios Pereira - "A implantação da APAE no nosso município, e apela ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a concretização desse importante projeto": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/25 - Mesa Diretora - "Determina Sessão Especial, em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher e a Concessão das Medalhas “Vitória Rodrigues de Souza”, a realizar-se no Salão Nobre do Poder Legislativo Municipal, no dia 21 de março de 2025. ": Aprovado em Definitivo por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "''DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIOS DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA RESTITUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA''": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 10 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA''": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "''ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PARA INTRODUZIR INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho - "INDICA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.