Exp. 0000 - Ata n.º 031/25 - Diretoria Legislativa - "ATA 031 2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA": Retirado da Pauta por PENDÊNCIA NO RITO LEGISLATIVO. A publicação da ATA está condicionada à prévia aprovação e ratificação pelo Plenário, ato agendado para a sessão de abertura do ano legislativo prevista para 06/02/2026, tornando-se pública imediatamente após esta deliberação e Aprovado em Definitivo por PENDÊNCIA NO RITO LEGISLATIVO. A publicação da ATA está condicionada à prévia aprovação e ratificação pelo Plenário, ato agendado para a sessão de abertura do ano legislativo prevista para 06/02/2026, tornando-se pública imediatamente após esta deliberação.
Exp. 0000 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/25 - Mesa Diretora - "ALTERA OS ARTIGOS 43, 53 E §9º DO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, DISPONDO SOBRE A GESTÃO DE PESSOAL, AS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS E OS PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 004/26 - Ver. Silvano Santos de Almeida - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇAO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE EVENTOS": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 003/26 - Ver. Silvano Santos de Almeida - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DESTE MUNICIPÍO": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/26 - Ver. Silvano Santos de Almeida - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS ESTRADAS VICINAIS": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/26 - Ver. Silvano Santos de Almeida - "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA-BA. ": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Solicita do setor responsável a realização de serviços de podas de árvores, limpezas, capinas, roçagem, recolhimentos de restos vegetais e de todo tipo de material das ruas da nossa cidade": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - " Solicita a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais que liga a cidade de Ibotirama ao distrito de Boa Vista do Lagamar e Comunidades circunvizinhas": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/26 - Ver. Evanio Alves dos Santos - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO ESTRUTURADO PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DE BOQUEIRAO E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, MODERNIZAÇẤO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, DOS PARQUINHOS E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA, IBOTIRAMA-BA. ": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/26 - Ver.ª Elisangela Rios Pereira - "Solicitação para construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura na Comunidade Rurual de Canabrava do Boqueirão, no município de Ibotirama-BA": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/26 - Ver.ª Elisangela Rios Pereira - "Solicitação para construção de uma Praça com área de lazer e convivência na Comunidade Rural da Linha, no município de Ibotirama-BA": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.