Exp. 0000 - Ata n.º 002/26 - Diretoria Legislativa - "2ª SESSÃO – 2ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Retirado da Pauta por PENDÊNCIA NO RITO LEGISLATIVO. A publicação da ATA está condicionada à prévia aprovação e ratificação pelo Plenário. Ato previsto para a 4ª sessão (ordinária ou extraordinária). Em razão da 3ª sessão ser Especial do dia 08/03. E tornará pública imediatamente após deliberação e Aprovado em Definitivo por PENDÊNCIA NO RITO LEGISLATIVO. A publicação da ATA está condicionada à prévia aprovação e ratificação pelo Plenário. Ato previsto para a 4ª sessão (ordinária ou extraordinária). Em razão da 3ª sessão ser Especial do dia 08/03. E tornará pública imediatamente após deliberação.
Exp. 0000 - Indicação n.º 006/26 - Ver. Silvano Santos de Almeida - "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O USO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EM FACE DA LGPD E DO USO DE BENS PÚBLICOS. ": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Adeilton dos Santos Cruz, Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior, Ver.ª Elisangela Rios Pereira, Ver. Evanio Alves dos Santos, Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho, Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais, Ver. José Antônio Pereira Sousa, Ver. José Tavares da Silva e Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos - "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA": Aprovado em 1ª Votação por MAIORIA dos presentes, 9 favoráveis e 1 contrário e Aprovado em 2ª Votação por MAIORIA dos presentes, 9 favoráveis e 1 contrário.
Exp. 0000 - Ata n.º 004/26 - Diretoria Legislativa - "4ª SESSÃO – 3ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.