Exp. 0000 - Ata n.º 005/26 - Diretoria Legislativa - "5ª SESSÃO – 1ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 7 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 004/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Indica a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentaria para a construção de um local público destinado à realização de Velórios (Capela Mortuária), localizada no Centro da cidade ou em um bairro mais próximo com vistas a facilitar o acesso de familiares e amigos": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 7 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 003/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa ''Ibotirama Olímpica & Paradesportiva'', estabelecendo Diretrizes de apoio, financiamento e valorização dos Atletas e Paradesportistas do município de Ibotirama-BA": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 7 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Fibromialgia no município de Ibotirama-BA, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Institui o Feriado Municipal no dia 02 de julho, oficializando a data em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Guia - Padroeira da nossa cidade": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães “solo” e determina outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho - "Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior - "Institui o Dia 20 de janeiro como Feriado Municipal, em homenagem ao Copadroeiro de Ibotirama-BA, São Sebastião, e determina outras providÊncias": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.