Exp. 0000 - Ata n.º 006/26 - Diretoria Legislativa - "6ª SESSÃO – 4ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Ata n.º 007/26 - Diretoria Legislativa - "7ª SESSÃO – 2ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 001/26 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho - "Pedido de Renúncia ao cargo de Presidente da Comissão de Justiça e Redação": Aprovado em Definitivo.
Exp. 0000 - Indicação n.º 003/26 - Ver. Evanio Alves dos Santos - "Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de Pavimentação Asfáltica em duas Ruas e na Via Principal do Bairro Vale do Amanhecer": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/26 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho - "Indica ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Barro Alto": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Altera o §1º do art. 3º da Lei Municipal n.° 120, de 01 de outubro de 2021, para modificar o Requisito de Escolaridade exigido para o cargo de Corregedor-Geral da Guarda Civil Municipal de Ibotirama, e dá outras providências": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Fibromialgia no município de Ibotirama-BA, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Institui o Feriado Municipal no dia 02 de julho, oficializando a data em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Guia - Padroeira da nossa cidade": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães “solo” e determina outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho - "Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior - "Institui o Dia 20 de janeiro como Feriado Municipal, em homenagem ao Copadroeiro de Ibotirama-BA, São Sebastião, e determina outras providÊncias": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus Sistêmico e Cutâneo, institui a Carteira de Identificação do Paciente, estabelece medidas de proteção, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.