Exp. 0000 - Ata n.º 008/26 - Diretoria Legislativa - "8ª SESSÃO – 3ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus Sistêmico e Cutâneo, institui a Carteira de Identificação do Paciente, estabelece medidas de proteção, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 004/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. José Tavares da Silva - "NOMEAÇÃO DA RUA TRAVESSA JOÃO BATISTA QUE CRUZA A RUA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JONAS ROMEIRO": Retirado da Pauta por não haver QU´ÓRUM ESPECIAL DELIBERRATIVO minimo de 2/3, e será adiado a votação desta matéria.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho - "INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário e Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Ata n.º 009/26 - Diretoria Legislativa - "9ª SESSÃO – 5ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. ": Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade dos presentes.