Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Ver. José Tavares da Silva - "NOMEAÇÃO DA RUA TRAVESSA JOÃO BATISTA QUE CRUZA A RUA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JONAS ROMEIRO": Retirado da Pauta por não haver QU´ÓRUM ESPECIAL DELIBERRATIVO minimo de 2/3, e será adiado a votação desta matéria.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Veto n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Veto - PV 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Veto n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Veto - PV 1/2026 Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consorcio de Transparência na Gestão Publica Municipal - CTM, atual Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Publica - CONEP; atualiza e complementa a autorização conferida pela Lei Municipal n° 207/2025 de 15 de abril de 2025; reconhece a continuidade jurídica do consórcio público; e da outras providencias": Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Ata n.º 010/26 - Diretoria Legislativa - "10ª SESSÃO – 4ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Ata n.º 011/26 - Diretoria Legislativa - "11ª SESSÃO – 5ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. ": Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade dos presentes.