Exp. 0000 - Veto n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Veto - PV 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Veto n.º 002/26 - Executivo Municipal - "Veto - PV 1/2026 Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Ata n.º 014/26 - Diretoria Legislativa - "14ª SESSÃO – 8ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Ata n.º 017/26 - Diretoria Legislativa - "17ª SESSÃO – 9ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028": Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
Exp. 0000 - Indicação n.º 007/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ORGANIZAÇÃO E DENOMIAÇÃO DOS LAGRADOUROS PÚBLICOS E IMPLEMENTAÇÃO DAS CODIFICAÇÃO POSTAL POR LOGRADOURO (CEPS INDIVIDUAIS POR RUA) NO MUNÍCIPIO DE IBOTIRAMA-BA": Aprovado em Definitivo por 9 votos favoráveis.
Exp. 0000 - Indicação n.º 006/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa - "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA, NO POVOADO DE LAGAMAR, NESTE MUNICÍPIO": Aprovado em Definitivo por 9 votos favoráveis.
Exp. 0000 - Indicação n.º 003/26 - Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos - "Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibotirama, Dr. Laércio Santana, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de um semáforo na BA 160, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Juscelino Kubitschek (Avenida JK) e o acesso à BA-160, sentido Bom Jesus da Lapa, no município de lbotirama-BA": Aprovado em Definitivo por 9 votos favoráveis.
Exp. 0000 - Moção n.º 001/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (POPULAR ANTÔNIO GRIGORIO) EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE IBOTIRAMA": Aprovado em Definitivo por 9 votos favoráveis.
Exp. 0000 - Moção n.º 001/26 - Ver. Silvano Santos de Almeida - "MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (''ANTÔNIO GRIGÓRIO''), EX-VEREADOR DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO E PAI DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA SOUSA, APRESENTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA": Aprovado em Definitivo por 9 votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE, DA FAMILIA, ATENÇÃO PRIMARIA, SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade dos presentes.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais - "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. ": Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade dos presentes.
Exp. 0000 - Indicação n.º 004/26 - Ver. José Tavares da Silva - "REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE DA COMUNIDADE MORRINHOS DE BAIXO": Aprovado em Definitivo por 9 votos favoráveis.