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Câmara Municipal de Ibotirama
ESTADO DA BAHIA
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Ao sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, às 19h30min, no Salão Nobre Ten.Cel. Ladislau Francisco Nunes de Brito, deste Poder Legislativo Municipal de Ibotirama-Ba, foi realizada a referida Sessão Ordinária.

Esta e as demais sessões se encontram transmitidas e gravadas na íntegra pelo DECOM – Departamento de Comunicação deste Poder Legislativo, no canal oficial pelo Youtube (https://www.youtube.com/@tvcamaraibotirama). Bem como todas as notícias, comunicados, todas as redes sociais e publicações no site oficial se encontram no www.ibotirama.ba.leg.br. Os Atos Administrativos e Publicações Oficiais pela DG – Diretoria Geral, no Diário Oficial do Legislativo e o Portal da Transparência deste Poder Legislativo no site institucional https://www.camaraibotirama.ba.gov.br.

2ª SESSÃO – 1ª ORDINÁRIA – LEGISLATURA 2025/2028 - ANO 2025, em 06 de Fevereiro de 2025.

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2025/2026:

ABERTURA DA SESSÃO:

EXPEDIENTE:

LEITURA E DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
O Presidente informou que a ATA da sessão anterior já foi aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes naquela sessão, pois tratou-se da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2025/2028 e da Posse da Mesa Diretora 2025/2026, e portanto, a ATA foi lida e assinada no final da aludida sessão.

LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO :

02)
Não há protocolo para essa sessão

LEITURA DE PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO:

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho
"Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta cidade de Ibotirama-BA, e dá outras providências. ".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho
"Indicar a criação do Dia Municipal do Jovem Empreendedor, no município de Ibotirama-BA. ".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho
"Dispõe sobre a criação, construção e nomeação de nova Praça na Comunidade de Canabrava do Boqueirão, Zona Rural do município de Ibotirama-BA. ".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe do sobre Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental no município de Ibotirama/BA, e dá outras providências. ".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe sobre Preservação, Recuperação de conservação nas nascentes de água, matas ciliares, vegetações e solos degradados, e dá outras providências. ".

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água, cobrada pela EMBASA, nas condições que especitica. Autoria do Vereador Herikson Fernando Oliveira Novais;".

09)
Exp. 0000 - Indicação n.° 001/25 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho
"Indica ao Poder Executivo para que seja executada Pavimentação Asfáltica do Bairro Nego do Bode, em Ibotirama-BA ".

10)
Exp. 0000 - Indicação n.° 001/25 - Ver. Silvano Santos de Almeida
"Indica a Construção de uma Academia de Saúde, na Praça da Boa Vista, ao lado do PSF. ".

TRIBUNA:

ORDEM DO DIA:

VOTAÇÃO SECRETA:

11)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 001/25 - Mesa Diretora
"VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - CHAPA ÚNICA".

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL:

12)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 001/25 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho
"SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, para as sextas-feiras, às 19h30min".

ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

13)
O Presidente parabeniza os eleitos das comissões permanentes do biênio 2025/2026, e agradecendo a presença de todos declarou encerrada esta sessão. Como nada mais houve digno de registro, eu, Magno Quinteiro Soares - Diretor Geral, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelo Presidente, pelas Secretárias e demais Vereadores que desejarem, conforme §2º do Artigo 87 do Regimento Interno.