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Câmara Municipal de Ibotirama
ESTADO DA BAHIA
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BEM-VINDOS A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.

E SOB O AMPARO DAS LEIS EM VIGOR, REUNIMOS NESTE SALÃO NOBRE, PARA INICIARMOS OS NOSSOS TRABALHOS, E CONSTATANDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.

1ª SESSÃO - ORDINÁRIA - LEGISLATURA 2021/2024 - ANO 2024, em 08 de Fevereiro de 2024.

01)
EXPEDIENTE DO DIA

02)
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA ATA

03)
Exp. 0000 - Ata n.° 001/24 - Diretoria Legislativa
"ATAS nº029 e 030 DE 2023 – SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS que trataram dos... PROJETO DE LEI Nº 011/2023(Institui o Programa Banco de Alimentos); PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (dispõe sobre o Código de Polícia Administrativa); PROJETO DE LEI Nº 003/2023 (subsídio Vereadores); PROJETO DE LEI Nº 004/2023 (subsídio Prefeito, Vice e Sec Mun); PROJETO DE LEI Nº 005/2023 (Plano de Carreiras dos Servidores do Legislativo); PROJETO DE LEI Nº 005/2023 (Utilidade Pública a Associação de Campo Verde) INDICAÇÃO Nº 007/2023 (construção de um PSF em Juazeiro) INDICAÇÃO Nº 008/2023 (construção de um quebra-molas, na Rua João Borges Laranjeiras)".

04)
PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO

05)
Exp. 0000 - Ofício n.° 018/24 - Executivo Municipal
"Oficio GP N° 018/2024 - Referência: Relatório Circunstanciado do Exercício de 2023".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementarão do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias".

07)
PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO

08)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver. André Gessé Morais
"PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”".

Uso da Tribuna:

  • Vereador 1
  • Vereador 2
    DFR
    Processo Legislativo