01)

Ao décimo sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, às 19h30min, no Salão Nobre Ten.Cel. Ladislau Francisco Nunes de Brito, deste Poder Legislativo Municipal de Ibotirama-Ba, foi realizada a referida Sessão.

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 023/25 - Diretoria Legislativa
"ATA 023 2025 - SESSÃO ORDINÁRIA".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/25 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despensa de Orçamento Anual do Município de Ibotirama-Ba, para o exercício financeiro de 2026, e determinar outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de lbotirama para o período 2026/2029, na forma que indica".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Adeilton dos Santos Cruz
"Dispõe sobre o tombamento da lgreja de Nossa Senhora da Guia como Patrimônio Histórico e Cultural Material do Município de lbotirama-BA".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 011/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Indicar a Vossa Excelência chefe do poder Executivo Municipal, que realize CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL para CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ".

07)

Exp. 0000 - Indicação n.° 012/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Indicar a Vossa Excelência chefe do poder Executivo Municipal, que realize estudos para melhoria do trânsito e trafegabilidade da avenida Tiradentes -Bairro São Francisco e da Rua Otávio Mangabeira Centro, com vistas a proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da avenida e rua acima citadas através de sinalização vertical e horizontal. ".

08)

Exp. 0000 - Indicação n.° 013/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Vêm requerer de Vossa Excelência chefe do poder executivo municipal, providências no sentido de solicitar do setor responsável a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais do município, principalmente ( Estrada da Boa Vista do lagamar, Estrada do Boqueirão, Estrada do Jenipapo lI. Juá novo e Barro Alto ) visando amenizar os desgastes e prejuízos com os veículos automotores que trafegam diariamente nos transportes de alunos, como também da população que residem nas mais diversas localidades da nossa zona rural. ".

09)

Exp. 0000 - Indicação n.° 014/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Vêm requerer de Vossa Excelência chefe do poder executivo municipal, providências no sentido de solicitar do setor responsável a realização de limpezas das ruas, podas e capinas das ruas do Bairro Veredinha".

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 015/25 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
" vêm requerer de Vossa Excelência chefe do poder executivo municipal, providências no sentido de solicitar do setor responsável a organização do trânsito da Avenida Ex-Combatente, colocação de estacionamento rotativo para carros, motos, bicicletas e reboques, controle de carga e descarga (regulamento de horários), educação do trânsito e retirada de cones demarcando prioridades em casas Comerciais. ".

11)

Indicações apresentadas no Expediente desta Sessão.

12)

Esta e as demais sessões se encontram transmitidas e gravadas na íntegra pelo DECOM – Departamento de Comunicação deste Poder Legislativo, no canal oficial pelo Youtube (https://www.youtube.com/@tvcamaraibotirama). Bem como todas as notícias, comunicados, todas as redes sociais e publicações no site oficial se encontram no www.ibotirama.ba.leg.br. Os Atos Administrativos e Publicações Oficiais pela DG – Diretoria Geral, no Diário Oficial do Legislativo e o Portal da Transparência deste Poder Legislativo no site institucional https://www.camaraibotirama.ba.gov.br.