01)

Exp. 0000 - Ata n.° 002/26 - Diretoria Legislativa
"2ª SESSÃO – 2ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028".

02)

Não há protocolo para essa sessão

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. Adeilton dos Santos Cruz, Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior, Ver.ª Elisangela Rios Pereira, Ver. Evanio Alves dos Santos, Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho, Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais, Ver. José Antônio Pereira Sousa, Ver. José Tavares da Silva e Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos
"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA".

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 006/26 - Ver. Silvano Santos de Almeida
"SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O USO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EM FACE DA LGPD E DO USO DE BENS PÚBLICOS. ".

05)

Projeto de Lei, apresentado no Expediente desta sessão

06)

Indicação apresentada no Expediente desta sessão

07)

Esta e as demais sessões se encontram transmitidas e gravadas na íntegra pelo DECOM – Departamento de Comunicação deste Poder Legislativo, no canal oficial pelo Youtube (https://www.youtube.com/@tvcamaraibotirama). Bem como todas as notícias, comunicados, todas as redes sociais e publicações no site oficial se encontram no www.ibotirama.ba.leg.br. Os Atos Administrativos e Publicações Oficiais pela DG – Diretoria Geral, no Diário Oficial do Legislativo e o Portal da Transparência deste Poder Legislativo no site institucional https://www.camaraibotirama.ba.gov.br.