01)

Exp. 0000 - Ata n.° 006/26 - Diretoria Legislativa
"6ª SESSÃO – 4ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Altera o §1º do art. 3º da Lei Municipal n.° 120, de 01 de outubro de 2021, para modificar o Requisito de Escolaridade exigido para o cargo de Corregedor-Geral da Guarda Civil Municipal de Ibotirama, e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa
"Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus Sistêmico e Cutâneo, institui a Carteira de Identificação do Paciente, estabelece medidas de proteção, e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 002/26 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho
"Indica ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Barro Alto".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 003/26 - Ver. Evanio Alves dos Santos
"Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de Pavimentação Asfáltica em duas Ruas e na Via Principal do Bairro Vale do Amanhecer".

07)

PARECER DA COMISSSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO "Opina favorável pela aprovação do Projeto de Lei n.º 001/2026 de 24 de abril de 2026 que trata-se de alterar o §1º do art. 3º da Lei Municipal n.° 120, de 01 de outubro de 2021, para modificar o Requisito de Escolaridade exigido para o cargo de Corregedor-Geral da Guarda Civil Municipal de Ibotirama, e dá outras providências".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 001/26 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho
"Pedido de Renúncia ao cargo de Presidente da Comissão de Justiça e Redação".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/26 - Executivo Municipal

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Fibromialgia no município de Ibotirama-BA, e dá outras providências".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Institui o Feriado Municipal no dia 02 de julho, oficializando a data em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Guia - Padroeira da nossa cidade".

12)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães “solo” e determina outras providências".

13)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior
"Institui o Dia 20 de janeiro como Feriado Municipal, em homenagem ao Copadroeiro de Ibotirama-BA, São Sebastião, e determina outras providÊncias".

14)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho
"Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial".

15)

* Indicações do Expediente desta sessão

16)

Indicação n.° 002/26 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho

17)

Indicação n.° 003/26 - Ver. Evanio Alves dos Santos

18)

Esta e as demais sessões se encontram transmitidas e gravadas na íntegra pelo DECOM – Departamento de Comunicação deste Poder Legislativo, no canal oficial pelo Youtube (https://www.youtube.com/@tvcamaraibotirama). Bem como todas as notícias, comunicados, todas as redes sociais e publicações no site oficial se encontram no www.ibotirama.ba.leg.br. Os Atos Administrativos e Publicações Oficiais pela DG – Diretoria Geral, no Diário Oficial do Legislativo e o Portal da Transparência deste Poder Legislativo no site institucional https://www.camaraibotirama.ba.gov.br.