01)

Exp. 0000 - Ata n.° 008/26 - Diretoria Legislativa
"8ª SESSÃO – 3ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa
"Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. José Tavares da Silva
"NOMEAÇÃO DA RUA TRAVESSA JOÃO BATISTA QUE CRUZA A RUA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JONAS ROMEIRO".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 004/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa
"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. ".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. ".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. Antenor Pinto Mariano Filho
"INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus Sistêmico e Cutâneo, institui a Carteira de Identificação do Paciente, estabelece medidas de proteção, e dá outras providências".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. José Tavares da Silva

13)

Indicação n.° 004/26 - Ver. José Antônio Pereira Sousa

14)

Esta e as demais sessões se encontram transmitidas e gravadas na íntegra pelo DECOM – Departamento de Comunicação deste Poder Legislativo, no canal oficial pelo Youtube (https://www.youtube.com/@tvcamaraibotirama). Bem como todas as notícias, comunicados, todas as redes sociais e publicações no site oficial se encontram no www.ibotirama.ba.leg.br. Os Atos Administrativos e Publicações Oficiais pela DG – Diretoria Geral, no Diário Oficial do Legislativo e o Portal da Transparência deste Poder Legislativo no site institucional https://www.camaraibotirama.ba.gov.br.