#NOMECAMARA#
Câmara Municipal de Ibotirama
ESTADO DA BAHIA
Av. Juscelino Kubitscheck, 763. São Francisco – IBOTIRAMA/BAHIA CEP: 47.520-000
CNPJ 63.083.976/0001-95 site:camaraibotirama.ba.gov.br Fone/Fax: (77)3698-2337

SEGUNDA SESSÃO:

EXECUTIVO MUNICIPAL:

01)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/26 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE, DA FAMILIA, ATENÇÃO PRIMARIA, SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. ".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. ".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/26 - Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
"Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Poesia de Ibotirama - FEPI o senhor Jarbas Éssi Alves de Souza e dá outras providências. ".

15ª SESSÃO – 8ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028, em 18 de Agosto de 2026.