Lista de Proposições

PL 006/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 005/2026 - ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. PL 004/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE, DA FAMILIA, ATENÇÃO PRIMARIA, SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 003/2026 - Ratifica o Protocolo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consorcio de Transparência na Gestão Publica Municipal - CTM, atual Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Publica - CONEP; atualiza e complementa a autorização conferida pela Lei Municipal n° 207/2025 de 15 de abril de 2025; reconhece a continuidade jurídica do consórcio público; e da outras providencias. PL 002/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências. PL 001/2026 - Altera o §1º do art. 3º da Lei Municipal n.° 120, de 01 de outubro de 2021, para modificar o Requisito de Escolaridade exigido para o cargo de Corregedor-Geral da Guarda Civil Municipal de Ibotirama, e dá outras providências. PV 008/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Poesia de Ibotirama - FEPI o senhor Jarbas Éssi Alves de Souza e dá outras providências. PV 007/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências. PV 006/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. PV 005/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. PV 004/2026 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus Sistêmico e Cutâneo, institui a Carteira de Identificação do Paciente, estabelece medidas de proteção, e dá outras providências. PV 003/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães “solo” e determina outras providências. PV 002/2026 - Institui o Feriado Municipal no dia 02 de julho, oficializando a data em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Guia - Padroeira da nossa cidade. PV 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2026 - NOMEAÇÃO DA RUA TRAVESSA JOÃO BATISTA QUE CRUZA A RUA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JONAS ROMEIRO. PV 001/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE 'RUA FRANCISCO GUANAIS MINEIRO' AO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO RUA 'E' NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2026 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. PV 001/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial. PV 001/2026 - Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Fibromialgia no município de Ibotirama-BA, e dá outras providências. PV 001/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA.