CONSULTA LEGISLATIVA
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
PL 006/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Indicação Protocolado
IND 010/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS JARDIM ACASSIA, AVENIDA FORTALEZA E ALCENIO BARRETO, BAIRRO VEREDINHA 2, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais
Ofício Solicita Arquivamento
OFI 003/2026 - SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026 CUJA PAUTA SERÁ: AVALIAR AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, RESPONSABILIDADE DO EXELENTISSIMO SR. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 003/2026 - Ratifica o Protocolo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consorcio de Transparência na Gestão Publica Municipal - CTM, atual Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Publica - CONEP; atualiza e complementa a autorização conferida pela Lei Municipal n° 207/2025 de 15 de abril de 2025; reconhece a continuidade jurídica do consórcio público; e da outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 002/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PV 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE
CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Antenor Pinto Mariano Filho
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Evanio Alves dos Santos (PSB)
Ver. Adeilton dos Santos Cruz (PT)
Ver. Antenor Pinto Mariano Filho (PSB)
Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho (Republicanos)
Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos (PSB)
Ver. Silvano Santos de Almeida (PT)
Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior (MDB)
Ver.ª Elisangela Rios Pereira (MDB)
Ver. José Tavares da Silva (PL)
Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais (MDB)
Ver. José Antônio Pereira Sousa (PT)