Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 3/2026 - Ratifica o Protocolo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consorcio de Transparência na Gestão Publica Municipal - CTM, atual Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Publica - CONEP; atualiza e complementa a autorização conferida pela Lei Municipal n° 207/2025 de 15 de abril de 2025; reconhece a continuidade jurídica do consórcio público; e da outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação PV 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antenor Pinto Mariano Filho Parecer da Comissão de Justiça e Redação PV 2/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, BEM COMO ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 215/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça e Redação PV 1/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA, A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE DA MULHER / GTF, EM RECONHECIMENTO AO SEU RELEVANTE TRABALHO EM PROL DO ESPORTE FEMININO, DA CULTURA, SAÚDE E DA DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. Ver. Silvano Santos de Almeida Parecer da Comissão de Justiça e Redação PV 1/2024 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. Ver. André Gessé Morais

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos PV 1/2025 - Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta cidade de Ibotirama-BA, e dá outras providências. Ver. Antenor Pinto Mariano Filho Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos PV 2/2025 - INSTITUI O PROGRAMA ''ESPORTE E LAZER INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM IBOTIRAMA-BA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antenor Pinto Mariano Filho Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos PV 2/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos PV 1/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ibotirama. Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos PL 3/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor principal (originário), não incidente os encargos moratórios, de acordo com a ADPF 528/2021 e RE 1428399 STF, com repercussão geral reconhecida, Tema 1.256, dos valores oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial nº 0028275-02.2011.4.01.3300 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, conforme disposição da Emenda Constitucional nº 114 de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 2/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PV 2/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, BEM COMO ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 215/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 11/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despensa de Orçamento Anual do Município de Ibotirama-Ba, para o exercício financeiro de 2026, e determinar outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 12/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de lbotirama para o período 2026/2029, na forma que indica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 7/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente PV 2/2025 - Dispõe sobre Preservação, Recuperação de conservação nas nascentes de água, matas ciliares, vegetações e solos degradados, e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente PV 1/2025 - Dispõe do sobre Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental no município de Ibotirama/BA, e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais

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Parecer da Comissão Especial Transitória PELO 1/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 43, 53 E §9º DO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, DISPONDO SOBRE A GESTÃO DE PESSOAL, AS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS E OS PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS. Mesa Diretora

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