Ver. José Antônio Pereira Sousa (PT)

PV 001/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA. Ver. Adeilton dos Santos Cruz, Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior, Ver.ª Elisangela Rios Pereira, Ver. Evanio Alves dos Santos, Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho, Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais, Ver. José Antônio Pereira Sousa, Ver. José Tavares da Silva e Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos PV 001/2026 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 007/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ORGANIZAÇÃO E DENOMIAÇÃO DOS LAGRADOUROS PÚBLICOS E IMPLEMENTAÇÃO DAS CODIFICAÇÃO POSTAL POR LOGRADOURO (CEPS INDIVIDUAIS POR RUA) NO MUNÍCIPIO DE IBOTIRAMA-BA. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 006/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA, NO POVOADO DE LAGAMAR, NESTE MUNICÍPIO. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 005/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADẢ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A Sr.a MARINALVA PEDRO DO NASCIMENTO Ver. José Antônio Pereira Sousa