Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais (MDB)

PV 008/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Poesia de Ibotirama - FEPI o senhor Jarbas Éssi Alves de Souza e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 007/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 006/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 005/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 004/2026 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus Sistêmico e Cutâneo, institui a Carteira de Identificação do Paciente, estabelece medidas de proteção, e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 003/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães “solo” e determina outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 002/2026 - Institui o Feriado Municipal no dia 02 de julho, oficializando a data em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Guia - Padroeira da nossa cidade. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 001/2026 - Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Fibromialgia no município de Ibotirama-BA, e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 001/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA. Ver. Adeilton dos Santos Cruz, Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior, Ver.ª Elisangela Rios Pereira, Ver. Evanio Alves dos Santos, Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho, Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais, Ver. José Antônio Pereira Sousa, Ver. José Tavares da Silva e Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos MOC 001/2026 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (POPULAR ANTÔNIO GRIGORIO) EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE IBOTIRAMA. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 010/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS JARDIM ACASSIA, AVENIDA FORTALEZA E ALCENIO BARRETO, BAIRRO VEREDINHA 2, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 009/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO VALE DO AMANHECER PARA ''VEREDINHA II'', NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BAHIA Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 008/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS COMUNIDADES DE BAIXIO E SÁO LOURENÇO, NESTE MUNICİPIO DE IBOTIRAMA. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 007/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TỈTULO CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A Sr.ª, MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVEIRA (Conhecida popularmente como Maria Assunção). Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 006/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÁO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CAMINHO 6, BAIRRO SAO FRANCISCO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES TRANSEUNTES. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 005/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. JOÃO CUPERTINO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 004/2026 - Indica a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentaria para a construção de um local público destinado à realização de Velórios (Capela Mortuária), localizada no Centro da cidade ou em um bairro mais próximo com vistas a facilitar o acesso de familiares e amigos. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 003/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.ª ADILZA SOUZA DOS REIS MINEIRO Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 002/2026 - Solicita do setor responsável a realização de serviços de podas de árvores, limpezas, capinas, roçagem, recolhimentos de restos vegetais e de todo tipo de material das ruas da nossa cidade. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 001/2026 - Solicita a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais que liga a cidade de Ibotirama ao distrito de Boa Vista do Lagamar e Comunidades circunvizinhas. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 003/2025 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água, cobrada pela EMBASA, nas condições que especitica. Autoria do Vereador Herikson Fernando Oliveira Novais; Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 002/2025 - Dispõe sobre Preservação, Recuperação de conservação nas nascentes de água, matas ciliares, vegetações e solos degradados, e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 001/2025 - Dispõe do sobre Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental no município de Ibotirama/BA, e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais REQ 001/2025 - Requer à Mesa Diretora a apresentação de proposição que institui a Verba de Gabinete Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Ibotirama-Ba, e determina outras providências. Ver. Adeilton dos Santos Cruz, Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior, Ver. Antenor Pinto Mariano Filho, Ver. Evanio Alves dos Santos, Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho, Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais, Ver. José Antônio Pereira Sousa, Ver. José Tavares da Silva e Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos IND 015/2025 - vêm requerer de Vossa Excelência chefe do poder executivo municipal, providências no sentido de solicitar do setor responsável a organização do trânsito da Avenida Ex-Combatente, colocação de estacionamento rotativo para carros, motos, bicicletas e reboques, controle de carga e descarga (regulamento de horários), educação do trânsito e retirada de cones demarcando prioridades em casas Comerciais. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 014/2025 - Vêm requerer de Vossa Excelência chefe do poder executivo municipal, providências no sentido de solicitar do setor responsável a realização de limpezas das ruas, podas e capinas das ruas do Bairro Veredinha. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 013/2025 - Vêm requerer de Vossa Excelência chefe do poder executivo municipal, providências no sentido de solicitar do setor responsável a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais do município, principalmente ( Estrada da Boa Vista do lagamar, Estrada do Boqueirão, Estrada do Jenipapo lI. Juá novo e Barro Alto ) visando amenizar os desgastes e prejuízos com os veículos automotores que trafegam diariamente nos transportes de alunos, como também da população que residem nas mais diversas localidades da nossa zona rural. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 012/2025 - Indicar a Vossa Excelência chefe do poder Executivo Municipal, que realize estudos para melhoria do trânsito e trafegabilidade da avenida Tiradentes -Bairro São Francisco e da Rua Otávio Mangabeira Centro, com vistas a proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da avenida e rua acima citadas através de sinalização vertical e horizontal. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 011/2025 - Indicar a Vossa Excelência chefe do poder Executivo Municipal, que realize CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL para CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 011/2025 - INDICA PARA A CONCEÇÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A SR.ª SILVANIA DE SOUZA NOGUEIRA. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 010/2025 - Indica ao Poder Executivo, a construção de uma Praça com Academia de Saúde no Bairro da Veredinha, em Ibotirama-Ba. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 009/2025 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DA AABB, LOCALIZADA NA AVENIDA J.J. SEABRA, NESTA CIDADE DE IBOTIRAMA-BA. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais IND 008/2025 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR DO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE 02 BEBEDOUROS OU PURIFICADORES DE ÁGUA GELADA NA DEPENDÊNCIA DA RODOVIÁRIA REGIONAL DE IBOTIRAMA-BA. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais