PV 002/2025 - INSTITUI O PROGRAMA ''ESPORTE E LAZER INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM IBOTIRAMA-BA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Antenor Pinto Mariano Filho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/04/2025 | Download |
| 04/04/2025 | Protocolado em: 04/04/2025 | |
| 04/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2025 | |
| 04/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 04/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos | |
| 14/04/2025 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | |
| 14/04/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos | |
| 14/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/04/2025 | |
| 14/04/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário. | |
| 14/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/04/2025 | |
| 14/04/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 9 favoráveis e 0 contrário. | |
| 15/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: EMAIL OFICIAL DO EXEXUTIVO, EMAIL OFICIAL DO EXEXUTIVO, EMAIL OFICIAL DO EXEXUTIVO e EMAIL OFICIAL DO EXEXUTIVO | Download |