PV 001/2025 - Prevê a criação, reconhecimento, delimita e denomina comunidade Alberico Seixas na zona rural do município de Ibotirama, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/05/2025	Cadastrado no Sistema em: 06/05/2025	Download
06/05/2025	Protocolado em: 13/02/2025
14/02/2025	Apreciação em Plenário em: 14/02/2025
14/02/2025	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
14/03/2025	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Ver Íntegra
14/03/2025	Apreciação em Plenário em: 14/03/2025
14/03/2025	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
17/03/2025	Apreciação em Plenário em: 17/03/2025
17/03/2025	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
18/03/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: EMAIL OFICIAL DO EXEXUTIVO, EMAIL OFICIAL DO EXEXUTIVO, EMAIL OFICIAL DO EXEXUTIVO e EMAIL OFICIAL DO EXEXUTIVO