ATA 031/2025 - ATA 031 2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Proponente: Diretoria Legislativa ()
Tipo de Proposição: Ata (ATA)
Início da Tramitação da Proposição: 19/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/02/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/12/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/12/2025 | Download |
| 19/12/2025 | Protocolado em: 19/12/2025 | |
| 19/12/2025 | Retirado da Pauta por PENDÊNCIA NO RITO LEGISLATIVO. A publicação da ATA está condicionada à prévia aprovação e ratificação pelo Plenário, ato agendado para a sessão de abertura do ano legislativo prevista para 06/02/2026, tornando-se pública imediatamente após esta deliberação. | |
| 06/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 06/02/2026 | |
| 06/02/2026 | Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 11 favoráveis e 0 contrário. | |
| 06/02/2026 | Solicita Arquivamento | |
| 06/02/2026 | Arquivado |