ATA 001/2026 - 1ª SESSÃO – 1ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028

Proponente: Diretoria Legislativa ()

Tipo de Proposição: Ata (ATA)

Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/02/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 20/02/2026
20/02/2026 Protocolado em: 20/02/2026
20/02/2026 Apreciação em Plenário em: 20/02/2026
20/02/2026 Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
20/02/2026 Solicita Arquivamento
20/02/2026 Arquivado