ATA 002/2026 - 2ª SESSÃO – 2ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028

Proponente: Diretoria Legislativa ()

Tipo de Proposição: Ata (ATA)

Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 11/03/2026
11/03/2026 Protocolado em: 06/03/2026
06/03/2026 Retirado da Pauta por PENDÊNCIA NO RITO LEGISLATIVO. A publicação da ATA está condicionada à prévia aprovação e ratificação pelo Plenário. Ato previsto para a 4ª sessão (ordinária ou extraordinária). Em razão da 3ª sessão ser Especial do dia 08/03. E tornará pública imediatamente após deliberação.
20/03/2026 Apreciação em Plenário em: 20/03/2026
20/03/2026 Aprovado em Definitivo por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
20/03/2026 Solicita Arquivamento
20/03/2026 Arquivado