PV 001/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial.
Proponente: Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 15/04/2026 | Download |
| 15/04/2026 | Protocolado em: 15/04/2026 | |
| 17/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2026 | |
| 17/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 30/04/2026 | Parecer Oral da Comissão de Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 30/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2026 | |
| 30/04/2026 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário. | |
| 30/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2026 | |
| 30/04/2026 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário. | |
| 04/05/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 020/2026 | Download |
