PV 001/2026 - Institui o Dia 20 de janeiro como Feriado Municipal, em homenagem ao Copadroeiro de Ibotirama-BA, São Sebastião, e determina outras providÊncias.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 17/04/2026	Download
17/04/2026	Protocolado em: 17/04/2026
17/04/2026	Apreciação em Plenário em: 17/04/2026
17/04/2026	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
30/04/2026	Parecer Oral da Comissão de Justiça e Redação	Ver Íntegra
30/04/2026	Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
30/04/2026	Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
04/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 020/2026	Download