PV 001/2026 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 29/04/2026	Download
29/04/2026	Protocolado em: 29/04/2026
30/04/2026	Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
29/05/2026	Parecer Oral da Comissão de Justiça e Redação	Ver Íntegra
29/05/2026	Apreciação em Plenário em: 29/05/2026
29/05/2026	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
29/05/2026	Apreciação em Plenário em: 29/05/2026
29/05/2026	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário.
01/06/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 023/2026	Download
18/06/2026	Vetado por Executivo Municipal em: 18/06/2026	Ver Tramitação