PV 005/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2026

Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/05/2026	Cadastrado no Sistema em: 28/05/2026	Download
28/05/2026	Protocolado em: 28/05/2026
29/05/2026	Apreciação em Plenário em: 29/05/2026
29/05/2026	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
18/06/2026	Apreciação em Plenário em: 19/06/2026
30/06/2026	Apreciação em Plenário em: 30/06/2026
18/08/2026	Apreciação em Plenário em: 18/08/2026
18/08/2026	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade dos presentes