PV 007/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências.
Proponente: Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2026
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 29/05/2026 | Download |
| 29/05/2026 | Protocolado em: 29/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 18/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2026 | |
| 30/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 30/06/2026 | |
| 18/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2026 |
