PV 001/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ibotirama.
Proponente: Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/04/2024 | Download |
| 15/04/2024 | Protocolado em: 15/04/2024 | |
| 06/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 06/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos | |
| 06/06/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | |
| 06/06/2024 | Apreciação do Parecer Comissão de Justiça e Redação por unanimidade dos membros da comissão | |
| 06/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos | |
| 06/06/2024 | Apreciação do Parecer por unanimidade dos membros da comissão | |
| 06/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário. | |
| 07/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2024 | |
| 07/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário. | |
| 10/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |