PL 004/2024 - DISPÖE SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA PRINCÍPIOs, DE IBOTIRAMA-BA, OBJETIVOS, SEUS ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/06/2024	Cadastrado no Sistema em: 11/06/2024	Download
11/06/2024	Protocolado em: 06/06/2024
06/06/2024	Documento Anexado	Download
06/06/2024	Apreciação em Plenário em: 06/06/2024
06/06/2024	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
06/06/2024	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Ver Íntegra
06/06/2024	Apreciação em Plenário em: 06/06/2024
06/06/2024	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
07/06/2024	Apreciação em Plenário em: 07/06/2024
07/06/2024	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
10/06/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: OFÍCIO GP 017/2024, OFÍCIO GP 017/2024 e OFÍCIO GP 017/2024