Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
PV 1/2025 - Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta cidade de Ibotirama-BA, e dá outras providências.
Ver. Antenor Pinto Mariano Filho
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
PV 2/2025 - INSTITUI O PROGRAMA ''ESPORTE E LAZER INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM IBOTIRAMA-BA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Antenor Pinto Mariano Filho
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
PV 2/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA
Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
PV 1/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ibotirama.
Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
PL 3/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor principal (originário), não incidente os encargos moratórios, de acordo com a ADPF 528/2021 e RE 1428399 STF, com repercussão geral reconhecida, Tema 1.256, dos valores oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial nº 0028275-02.2011.4.01.3300 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, conforme disposição da Emenda Constitucional nº 114 de 2021 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
PL 1/2024 - Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementarão do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias.
Executivo Municipal