Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 2/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PV 2/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, BEM COMO ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 215/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 11/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despensa de Orçamento Anual do Município de Ibotirama-Ba, para o exercício financeiro de 2026, e determinar outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 12/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de lbotirama para o período 2026/2029, na forma que indica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 7/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 3/2025 - ''DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIOS DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA RESTITUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA''.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 2/2025 - ''ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PARA INTRODUZIR INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 9/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibotirama-Ba, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Executivo Municipal