Lista de Proposições

IND 006/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O USO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EM FACE DA LGPD E DO USO DE BENS PÚBLICOS. IND 006/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÁO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CAMINHO 6, BAIRRO SAO FRANCISCO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES TRANSEUNTES. IND 006/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA, NO POVOADO DE LAGAMAR, NESTE MUNICÍPIO. IND 005/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.ª JOVACI MACÊDO DE JESUS IND 005/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. JOÃO CUPERTINO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. IND 005/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADẢ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A Sr.a MARINALVA PEDRO DO NASCIMENTO IND 005/2026 - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO POVOADO DE CANABRAVA DO BUQUEIRÃO IND 004/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇAO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE EVENTOS. IND 004/2026 - Indica a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentaria para a construção de um local público destinado à realização de Velórios (Capela Mortuária), localizada no Centro da cidade ou em um bairro mais próximo com vistas a facilitar o acesso de familiares e amigos. IND 004/2026 - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. IND 004/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADĀ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A SRª LUCIMAR MARIA DE LIMA IND 004/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE A Srª IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA IND 004/2026 - INDICA A CONTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDA DE CANABRAVA DO BOQUEIRÃO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR Á POPULAÇAO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FISICAS E PROMOÇÃO DA SAUDE. IND 004/2026 - REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE DA COMUNIDADE MORRINHOS DE BAIXO. IND 003/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DESTE MUNICIPÍO. IND 003/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.ª ADILZA SOUZA DOS REIS MINEIRO IND 003/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.ª ZIZEULDA FERNANDES ROCHA IND 003/2026 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa ''Ibotirama Olímpica & Paradesportiva'', estabelecendo Diretrizes de apoio, financiamento e valorização dos Atletas e Paradesportistas do município de Ibotirama-BA. IND 003/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de Pavimentação Asfáltica em duas Ruas e na Via Principal do Bairro Vale do Amanhecer. IND 003/2026 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTO SOCORRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANABRAVA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO.