Lista de Proposições
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300 Proposições Encontradas
PL 007/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOs DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA.
PL 005/2024 - DISPÕE SOBRE o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
PL 004/2024 - DISPÖE SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA PRINCÍPIOs, DE IBOTIRAMA-BA, OBJETIVOS, SEUS ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 003/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor principal (originário), não incidente os encargos moratórios, de acordo com a ADPF 528/2021 e RE 1428399 STF, com repercussão geral reconhecida, Tema 1.256, dos valores oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial nº 0028275-02.2011.4.01.3300 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, conforme disposição da Emenda Constitucional nº 114 de 2021 e dá outras providências.
PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MOTORISTA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL
PL 001/2024 - Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Seguran9a Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias.
PL 001/2024 - Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementarão do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias.
PL 012/2023 - Altera as Leis Municipais nº008 e 010, de 10 de maio de 2005, que dispo~e sobre o Código de Polícia Administrativa do Munícípio de Ibotirama.
PL 011/2023 - Institui o Programa Banco de Alimentos de Ibotirama-Ba, e dá outras providências.
PL 009/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibotirama-Ba, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PR 003/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibotirama-BA
PR 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSITÓRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IBOTIRAMA–BA.
PR 001/2024 - Denomina de “TRIBUNA ANTÔNIO PLÍNIO DO RÊGO”, a Tribuna do Salão Nobre da Câmara Municipal de Ibotirama-Ba.
PD 003/2025 - APROVA AS CONTAS DO SR. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA / PREFEITO DE IBOTIRAMA BA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PD 002/2025 - APROVA AS CONTAS DO SR. CLAUDIR TERENCE LESSA LOPES DE OLIVEIRA /EX-PREFEITO DE IBOTIRAMA-BA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PD 001/2025 - Determina Sessão Especial, em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher e a Concessão das Medalhas “Vitória Rodrigues de Souza”, a realizar-se no Salão Nobre do Poder Legislativo Municipal, no dia 21 de março de 2025.
PD 001/2023 - APROVA AS CONTAS DO SENHOR LAÉRCIO SILVA DE SANTANA – PREFEITO DE IBOTIRAMA-BA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 008/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Poesia de Ibotirama - FEPI o senhor Jarbas Éssi Alves de Souza e dá outras providências.
PV 007/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências.