Lista de Proposições

PV 006/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. PV 005/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. PV 004/2026 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus Sistêmico e Cutâneo, institui a Carteira de Identificação do Paciente, estabelece medidas de proteção, e dá outras providências. PV 003/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães “solo” e determina outras providências. PV 002/2026 - Institui o Feriado Municipal no dia 02 de julho, oficializando a data em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Guia - Padroeira da nossa cidade. PV 001/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE 'RUA FRANCISCO GUANAIS MINEIRO' AO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POPULARMENTE COMO RUA 'E' NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2026 - NOMEAÇÃO DA RUA TRAVESSA JOÃO BATISTA QUE CRUZA A RUA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JONAS ROMEIRO. PV 001/2026 - Institui o Dia 20 de janeiro como Feriado Municipal, em homenagem ao Copadroeiro de Ibotirama-BA, São Sebastião, e determina outras providÊncias. PV 001/2026 - Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Fibromialgia no município de Ibotirama-BA, e dá outras providências. PV 001/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial. PV 001/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA. PV 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2026 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. PV 003/2025 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água, cobrada pela EMBASA, nas condições que especitica. Autoria do Vereador Herikson Fernando Oliveira Novais; PV 003/2025 - ESTABELECE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA. PV 002/2025 - Dispõe sobre Preservação, Recuperação de conservação nas nascentes de água, matas ciliares, vegetações e solos degradados, e dá outras providências. PV 002/2025 - INSTITUI O PROGRAMA ''ESPORTE E LAZER INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM IBOTIRAMA-BA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 002/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA PV 002/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, BEM COMO ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 215/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. PV 002/2025 - Dispõe sobre a criação, construção e nomeação de nova Praça na Comunidade de Canabrava do Boqueirão, Zona Rural do município de Ibotirama-BA.