Lista de Proposições

PV 002/2025 - Dispõe sobre Preservação, Recuperação de conservação nas nascentes de água, matas ciliares, vegetações e solos degradados, e dá outras providências. PV 001/2025 - ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 190/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE. PV 001/2025 - INSTITUI O DIA 20 DE JANEIRO E O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AO COPADROEIRO DE IBOTIRAMA-BA, SÃO SEBASTIÃO, E AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2025 - Dispõe sobre o tombamento da lgreja de Nossa Senhora da Guia como Patrimônio Histórico e Cultural Material do Município de lbotirama-BA. PV 001/2025 - Dispõe do sobre Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental no município de Ibotirama/BA, e dá outras providências. PV 001/2025 - Indicar a criação do Dia Municipal do Jovem Empreendedor, no município de Ibotirama-BA. PV 001/2025 - Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta cidade de Ibotirama-BA, e dá outras providências. PV 001/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA, A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE DA MULHER / GTF, EM RECONHECIMENTO AO SEU RELEVANTE TRABALHO EM PROL DO ESPORTE FEMININO, DA CULTURA, SAÚDE E DA DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. PV 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CULTURAL PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA. PV 001/2025 - Prevê a criação, reconhecimento, delimita e denomina comunidade Alberico Seixas na zona rural do município de Ibotirama, e dá outras providências. PV 004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, COM O NOME DE COBERTURA EDSON MARTINS DOS SANTOS. PV 003/2024 - DISPÕE DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 002/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. MINERVINO DE SOUZA SANTOS. PV 001/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ibotirama. PV 001/2024 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. PV 001/2024 - Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Ibotirama, e dá outras providências. PV 006/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. PV 005/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 005/2023 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 004/2023 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.