Lista de Proposições

VTT 002/2026 - Veto - PV 1/2026 Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. VTT 001/2026 - Veto - PV 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VTT 001/2025 - Veto - PV 1/2025 Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta cidade de Ibotirama-BA, e dá outras providências. PELO 001/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 43, 53 E §9º DO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, DISPONDO SOBRE A GESTÃO DE PESSOAL, AS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS E OS PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS. ATA 018/2026 - 18ª SESSÃO – 10ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 017/2026 - 17ª SESSÃO – 9ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 016/2026 - 16ª SESSÃO – 3ª ESPECIAL 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 015/2026 - 15ª SESSÃO – 2ª ESPECIAL 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 014/2026 - 14ª SESSÃO – 8ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 013/2026 - 13ª SESSÃO – 7ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 012/2026 - 12ª SESSÃO – 6ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 011/2026 - 11ª SESSÃO – 5ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 010/2026 - 10ª SESSÃO – 4ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 009/2026 - 9ª SESSÃO – 5ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 008/2026 - 8ª SESSÃO – 3ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 007/2026 - 7ª SESSÃO – 2ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 006/2026 - 6ª SESSÃO – 4ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 005/2026 - 5ª SESSÃO – 1ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 004/2026 - 4ª SESSÃO – 3ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 003/2026 - 3ª SESSÃO – 1ª ESPECIAL 2026 – LEGISLATURA 2025/2028