Lista de Proposições

OFI 003/2026 - SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026 CUJA PAUTA SERÁ: AVALIAR AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, RESPONSABILIDADE DO EXELENTISSIMO SR. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA. OFI 002/2026 - SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2027. OFI 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, prevista para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 9h. PAUTA: Avaliação as Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2025. OFI 238/2025 - Solicitação de Convocação para Audiência Pública - PPA 2026/2029, que será realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 9h, no Salão Nobre dessa Casa Legislativa Municipal, o referido evento tem como objetivo apresentar, discutir e alinhar as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos, constituindo-se em um dos mais importantes instrumentos de planejamento da gestão pública. OFI 111/2025 - OFÍCIO GP Nº 111/2025, PAUTA: APRESENTAR E DISCUTIR A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (PLDO) PARA O ANO DE 2026, QUE PRECONIZA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OFI 107/2025 - OFIÍCIO GP Nº 107/2025, REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, A SER REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025, ÀS 8H30MIN. OFI 065/2025 - OFÍCIO GP Nº 065/2025 OFI 001/2025 - MENSAGEM Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DO EXECUTIVO Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibotirama Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no §1º do art.82 da Lei Orgânica de Ibotirama, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o PROJETO DE LEI Nº 001/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que “Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta Cidade de Ibotirama”. De autoria do Legislativo. OFI 018/2024 - Oficio GP N° 018/2024 - Referência: Relatório Circunstanciado do Exercício de 2023. DL 034/2025 - DETERMINA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E A CONCESSÃO DAS MEDALHAS “VITÓRIA RODRIGUES DE SOUZA”, A REALIZAR-SE NO SALÃO NOBRE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. DL 033/2025 - ATOS ADMINISTRATIVOS - DECRETO E RESOLUÇÃO DL 001/2025 - PROCLAMAÇÃO DA MESA DIRETORA / BIÊNIO - 2025/2026 IND 010/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS JARDIM ACASSIA, AVENIDA FORTALEZA E ALCENIO BARRETO, BAIRRO VEREDINHA 2, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. IND 009/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÜDE NA COMUNIDADE DA BOA VISTA DO LAGAMAR, AO LADO DO PSF. IND 009/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO VALE DO AMANHECER PARA ''VEREDINHA II'', NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BAHIA IND 008/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACÃO DE MELHORAMENTO COM CASCALHO NA ESTRADA VICINAL DO ROÇADO A CARIRI DE BAIXO IND 008/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS COMUNIDADES DE BAIXIO E SÁO LOURENÇO, NESTE MUNICİPIO DE IBOTIRAMA. IND 007/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TỈTULO CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A Sr.ª, MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVEIRA (Conhecida popularmente como Maria Assunção). IND 007/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE AO SR. DALMAR LULA SILVA IND 007/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ORGANIZAÇÃO E DENOMIAÇÃO DOS LAGRADOUROS PÚBLICOS E IMPLEMENTAÇÃO DAS CODIFICAÇÃO POSTAL POR LOGRADOURO (CEPS INDIVIDUAIS POR RUA) NO MUNÍCIPIO DE IBOTIRAMA-BA.