Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/12/2023

PL 012/2023 - Altera as Leis Municipais nº008 e 010, de 10 de maio de 2005, que dispo~e sobre o Código de Polícia Administrativa do Munícípio de Ibotirama. PL 011/2023 - Institui o Programa Banco de Alimentos de Ibotirama-Ba, e dá outras providências. PV 005/2023 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 005/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 004/2023 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 003/2023 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA.