Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/02/2024

PL 001/2024 - Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementarão do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias. PV 001/2024 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. ATA 001/2024 - ATAS nº029 e 030 DE 2023 – SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS que trataram dos... PROJETO DE LEI Nº 011/2023(Institui o Programa Banco de Alimentos); PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (dispõe sobre o Código de Polícia Administrativa); PROJETO DE LEI Nº 003/2023 (subsídio Vereadores); PROJETO DE LEI Nº 004/2023 (subsídio Prefeito, Vice e Sec Mun); PROJETO DE LEI Nº 005/2023 (Plano de Carreiras dos Servidores do Legislativo); PROJETO DE LEI Nº 005/2023 (Utilidade Pública a Associação de Campo Verde) INDICAÇÃO Nº 007/2023 (construção de um PSF em Juazeiro) INDICAÇÃO Nº 008/2023 (construção de um quebra-molas, na Rua João Borges Laranjeiras) OFI 018/2024 - Oficio GP N° 018/2024 - Referência: Relatório Circunstanciado do Exercício de 2023. IND 001/2024 - INDICAR PARA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI, QUE ESTABETECE O PISO SATARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA. IND 001/2024 - INDICAR PARA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA.