Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/02/2024

PL 001/2024 - Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementarão do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias. PV 001/2024 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. MOC 001/2024 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do saudoso Ex-vereador MINERVINO DE SOUZA SANTOS IND 002/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a MARIA RODRIGUES DE CARVALHO LEITE IND 002/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a DILCYNEIA MÁRCIA DANTAS DOS SANTOS NASCIMENTO IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a EVALDA ANIETA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA. IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a JOANITA MORAES ASSIS IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a NADIR DOS SANTOS FERNANDES IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a EDNA BITTENCOURT BOMFIM IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a SIMONE QUEIROZ SANTOS PASSOS LEITE IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a NEUITA ALVES RODRIGUES IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a CLAUDENICE MIRANDA PEREIRA IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a JANETE ALVES RODRIGUES IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a ALBERTINA NASCIMENTO DE SOUZA. IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a DAMARES DIAS RODRIGUES DE SOUZA IND 001/2024 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.a DARIA PEREIRA BELO.