Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2024

PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOs DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. PL 005/2024 - DISPÕE SOBRE o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS PL 004/2024 - DISPÖE SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA PRINCÍPIOs, DE IBOTIRAMA-BA, OBJETIVOS, SEUS ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR 003/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibotirama-BA PR 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSITÓRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IBOTIRAMA–BA. PV 001/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ibotirama. PV 001/2024 - Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Ibotirama, e dá outras providências. MOC 001/2024 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do saudoso Sr. Fabriciano Pereira das Chagas, que veio a óbito dia 20 de maio de 2024, aos 92 anos. ATA 005/2024 - ATA nº005/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA – 06/06/2024.. IND 005/2024 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ALDEIA TUXÁ. IND 003/2024 - Sugere ao Executivo Municipal, a locação de uma casa no município de Barreiras-Bahia, que servirá de ponto de apoio para as pessoas de nossa cidade. IND 001/2024 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, NA RUA DR. JOÃO CUPERTINO, Nº208