Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2025

PL 003/2025 - ''DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIOS DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA RESTITUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA''. PL 002/2025 - ''ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PARA INTRODUZIR INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. PL 001/2025 - ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 10 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA''. PD 001/2025 - Determina Sessão Especial, em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher e a Concessão das Medalhas “Vitória Rodrigues de Souza”, a realizar-se no Salão Nobre do Poder Legislativo Municipal, no dia 21 de março de 2025. PV 002/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA PV 001/2025 - Prevê a criação, reconhecimento, delimita e denomina comunidade Alberico Seixas na zona rural do município de Ibotirama, e dá outras providências. MOC 001/2025 - A implantação da APAE no nosso município, e apela ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a concretização desse importante projeto. VTT 001/2025 - Veto - PV 1/2025 Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta cidade de Ibotirama-BA, e dá outras providências. ATA 004/2025 - ATA 004 2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OFI 001/2025 - MENSAGEM Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DO EXECUTIVO Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibotirama Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no §1º do art.82 da Lei Orgânica de Ibotirama, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o PROJETO DE LEI Nº 001/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que “Denomina o nome da Rua Velho Chico no Bairro Alto do Fundão, nesta Cidade de Ibotirama”. De autoria do Legislativo. IND 005/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO ESCURIAL, NESTE MUNICÍPIO. IND 004/2025 - INDICA AO PODER EXECULTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS ( LINGUA BRASILEIRAS DE SINAIS) E BRAILLE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBOTIRAMA, IND 002/2025 - Pavimentação, Reestruturação, Cascalhamento e/ou Calçamento das Ruas, bem como a Revitalização e Limpeza da Praça da Comunidade do Lagamar, Zona Rural do Município de Ibotirama, e dá outras providencias. IND 002/2025 - Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma Quadra Poliesportiva nos Povoados de Vereda e Escurial. IND 002/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA, NO POVOADO DE ESCURIAL, NESTE MUNICÍPIO. IND 001/2025 - Criação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Comunidade do Lagamar, zona rural do município de providências. IND 001/2025 - Indica ao Poder Executivo, a construção de Base de Caixa dágua, no Povoado de Cercadinho. IND 001/2025 - Indica ao Poder Executivo, a implantação de uma Unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no município de Ibotirama-Ba. IND 001/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO REFERIDO CEMITÉRIO.