Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2025

PL 003/2025 - ''DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIOS DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA RESTITUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA''. PL 002/2025 - ''ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA PARA INTRODUZIR INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. PL 001/2025 - ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 10 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA''. PV 003/2025 - ESTABELECE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA. PV 002/2025 - INSTITUI O PROGRAMA ''ESPORTE E LAZER INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM IBOTIRAMA-BA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 002/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA ATA 006/2025 - ATA 006 2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA IND 006/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INPLANTAÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. IND 003/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/ ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. IND 002/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO NO POVOADO DE VEREDA, QUE ATENDERÁ AS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ, ITAPEBA DE CIMA, ITAPEBA DE BAIXO, JAUZEIRÃO, ESCURIAL E DA PRÓPRIA COMUNIDADE DE VEREDA. IND 001/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS DE ITAPEBA E SANTA CRUZ.