Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/02/2026

PELO 001/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 43, 53 E §9º DO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, DISPONDO SOBRE A GESTÃO DE PESSOAL, AS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS E OS PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS. ATA 031/2025 - ATA 031 2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OFI 017/2026 - Encaminhamento do Relatório Circunstanciado – Exercício 2025 OFI 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, prevista para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 9h. PAUTA: Avaliação as Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2025. IND 004/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇAO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE EVENTOS. IND 003/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DESTE MUNICIPÍO. IND 002/2026 - Solicitação para construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura na Comunidade Rurual de Canabrava do Boqueirão, no município de Ibotirama-BA. IND 002/2026 - Solicita do setor responsável a realização de serviços de podas de árvores, limpezas, capinas, roçagem, recolhimentos de restos vegetais e de todo tipo de material das ruas da nossa cidade. IND 002/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS ESTRADAS VICINAIS. IND 001/2026 - Solicitação para construção de uma Praça com área de lazer e convivência na Comunidade Rural da Linha, no município de Ibotirama-BA. IND 001/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, MODERNIZAÇẤO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, DOS PARQUINHOS E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA, IBOTIRAMA-BA. IND 001/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO ESTRUTURADO PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DE BOQUEIRAO E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. IND 001/2026 - Solicita a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais que liga a cidade de Ibotirama ao distrito de Boa Vista do Lagamar e Comunidades circunvizinhas. IND 001/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ, BAIRRO CENTRO, IBOTIRAMA-BA.